Direitos de devolução

A FORMATAR, dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes. Isso estende-se à política de assistência, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente. Ao adquirir um artigo na nossa Loja Online (www.formatar.pt) ou no nosso espaço comercial, o consumidor está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo (salvo exceções descritas no ponto 2) caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.


Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.

Resolução de Contratos (Devoluções) - Compras à distância efetuadas em (www.formatar.pt)

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
 
Resolução de Contratos (Devoluções) - Compras efetuadas diretamente em espaço comercial

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a Formatar) aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade.
Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a Formatar, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na Formatar, quer seja na Loja Online (www.formatar.pt) ou diretamente no nosso espaço comercial, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.
 
1. Condições de aceitação de Devoluções/Trocas

Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
 
  • 1.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso.
  • 1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
  • 1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
 
2. Artigos não aceites para Devoluções/Trocas

 

Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.
 
  • 2.1. Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.
  • 2.2. Não são aceites trocas ou devoluções de televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
 
3. Forma de reembolso de Devoluções 
 

Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução. A Formatar fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 1).

4. Dar início ao processo de Devolução/Troca
 

Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se a loja Formatar com o artigo e a sua factura, ou caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido de RMA na área reservada na loja online da Formatar (www.Formatar.pt), mencionando na causa da avaria "Devolução Comercial". Posteriormente deve enviar o artigo via transportadora para a loja Formatar.
Estando o artigo em conformidade, o valor dos portes da devolução ficam a cargo do consumidor.

5. Conselhos e dicas

A Formatar entende a utilidade que o estipulado período de reflexão tem para o Cliente, no entanto, isso não invalida que antes de se efetivar uma compra o Cliente não tente certificar-se ao máximo que aquele produto é realmente o que vai corresponder às suas expectativas e que irá estar de acordo com os seus interesses e tarefas desempenhadas pelo próprio. Hoje em dia a Internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas. A Fomatar recomenda aos seus Clientes a leitura e, se possível, o cumprimento dos seguintes pontos:
 
  • 5.1. Antes de adquirir um produto, certifique-se que o mesmo vai de encontro ao que pretende.
  • 5.2. Antes de adquirir um produto, faça uma pesquisa pelo mesmo nos motores de busca, veja vídeos desse produto no youtube, coloque eventuais dúvidas/questões sobre ele ou então através do nosso e-mail. Não se esqueça: a internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas.
  • 5.3. Antes de adquirir um produto, veja se tem algum amigo, colega ou familiar que tenha esse mesmo produto e, caso tenha, veja se é possível obter feedback.
  • 5.4. Caso vá comprar/levantar o seu equipamento em Loja Física, coloque ao vendedor todas as questões que achar necessárias.
  • 5.5. Depois de adquirido o produto, tenha sempre cuidado na abertura da caixa/embalagem, e veja como tem o equipamento, acessórios e manuais dispostos dentro da caixa/embalagem. Em caso de devolução/troca, quanto mais respeitar as condições em que devolve o produto, mais fácil tornará a tarefa para todas as partes envolvidas (não aplicável nos artigos mencionados nos pontos 2.1 e 2.2).